Termos e Condições

Estes Termos e Condições de Uso (os "Termos") regulamentam o acesso, a navegação e a utilização do site Nome do Site (o "Site").

Ao ingressar, navegar ou usufruir de qualquer funcionalidade do Site, você manifesta sua concordância integral e irrestrita com as diretrizes aqui descritas e com a nossa Política de Privacidade, documentos que constituem a base jurídica da relação entre o Usuário e a plataforma. Caso você discorde de qualquer cláusula estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso e o acesso ao Site.

1. Aceitação dos Termos de Uso

A utilização deste portal pressupõe, de forma automática, que o Usuário:

• Realizou a leitura atenta, compreendeu e aceitou a totalidade destas condições;
• Compromete-se a cumprir rigorosamente todas as regras estabelecidas;
• Assume total responsabilidade individual pelas ações realizadas durante a navegação e pelo uso que fizer do conteúdo disponibilizado.

2. Atualizações e Modificações

O Nome do Site reserva-se o direito de atualizar, modificar ou reformular estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A versão civil vigente será sempre aquela publicada diretamente no Site, passando a vigorar imediatamente a partir do momento de sua postagem. É de responsabilidade exclusiva do Usuário consultar este documento periodicamente para verificar possíveis atualizações.

3. Propósito e Finalidade da Plataforma

O Site tem como objetivo principal difundir conteúdos de caráter estritamente informativo, educacional e cultural sobre a tradição yorubá dos Orixás e de Ifá, bem como as demais vertentes espirituais e ancestrais de matriz africana correlatas.

É fundamental ressaltar que todo o material publicado não substitui, sob nenhuma hipótese:

• A orientação direta, presencial e personalizada de um Babalawo, Iyalawo ou Olorixá;
• A realização de consultas oraculares, rituais ou cerimônias tradicionais;
• A transmissão de preceitos doutrinários e iniciáticos que ocorrem estritamente dentro de uma casa religiosa ou de um terreiro (Ilé);
• O aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou jurídico profissional.

4. Diretrizes e Condições de Navegação

Condutas Permitidas: O Usuário possui autorização para navegar pelas páginas e acessar os materiais exclusivamente para fins pessoais, instrutivos e não comerciais. É livre e incentivado o compartilhamento de links diretos para as nossas páginas, desde que a autoria original do conteúdo seja integralmente preservada e creditada.

Condutas Proibidas: Fica terminantemente proibido:

• Copiar, duplicar, redistribuir, plagiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo original deste Site sem a autorização prévia e expressa por escrito da administração;
• Utilizar ferramentas automatizadas (como bots, scrapers, spiders ou ferramentas de inteligência artificial) para extração massiva ou raspagem de dados;
• Publicar comentários ou submeter conteúdos que sejam ofensivos, difamatórios, preconceituosos, intolerantes ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Interferir nos mecanismos de segurança, integridade técnica ou no perfeito funcionamento do portal;
• Simular falsas identidades ou fornecer dados cadastrais inverídicos.

O descumprimento de qualquer uma dessas proibições resultará no bloqueio imediato do acesso do Usuário, além da aplicação das medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Salvo indicação explícita em contrário, todos os textos originais, identidade visual, curadoria editorial, design gráfico, fotografias institucionais e arquitetura lógica do Site são de propriedade exclusiva do Nome do Site, sendo resguardados pelas leis de proteção à propriedade intelectual e direitos autorais.

Quaisquer marcas, nomes religiosos, linhagens ou termos culturais de terceiros porventura mencionados são citados apenas para fins informativos e ilustrativos, pertencendo aos seus legítimos titulares.

6. Especificidades sobre a Natureza do Conteúdo

Compreendendo que as tradições abordadas no Site são vivas, dinâmicas e transmitidas predominantemente por meio da oralidade e do convívio comunitário, o conteúdo aqui reunido destina-se apenas à documentação histórica e teológica geral. Portanto, as informações podem apresentar variações legítimas de acordo com a região geográfica, a casa de santo ou a linhagem (egbé) considerada.

O Nome do Site reitera seu compromisso ético e religioso de não publicar, divulgar ou expor conteúdos de caráter secreto, reservados a iniciados, segredos de fundamento ou rituais privados.

7. Aviso de Isenção de Responsabilidade

O Usuário reconhece e aceita formalmente que o material disponibilizado tem finalidade meramente informativa e de preservação cultural. O conteúdo não se presta como ferramenta de autoajuda ritualística ou substituto para atendimentos profissionais em saúde física, mental ou em situações de crise. A aplicação ou interpretação de qualquer informação contida no portal corre por conta e risco exclusivo do visitante.

8. Exatidão e Integridade dos Dados

Empenhamos nossos melhores esforços para manter todas as postagens organizadas, revisadas e claras. Contudo, o Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade". Não oferecemos garantias absolutas de exatidão perpétua, atualização em tempo real ou total ausência de falhas técnicas ou tipográficas.

9. Limitação de Responsabilidade Civil

Dentro dos limites máximos estabelecidos pela legislação brasileira, o Nome do Site e seus idealizadores não serão responsabilizados por:

• Prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade técnica de acessar o Site;
• Interpretações equivocadas, deturpações ou aplicações indevidas dos textos aqui publicados;
• Práticas, condutas e conteúdos de portais externos hipervinculados às nossas páginas;
• Instabilidades técnicas, ataques cibernéticos de terceiros ou interrupções temporárias do serviço de hospedagem.

10. Links para Páginas de Terceiros

Este portal pode conter links de redirecionamento para sites de terceiros visando a conveniência de pesquisa do Usuário. O Nome do Site não exerce controle, não monitora e não assume qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade, termos de uso ou veracidade das informações contidas nesses ambientes virtuais externos.

11. Proteção de Dados e Privacidade

A coleta, o armazenamento e o tratamento de quaisquer dados pessoais fornecidos pelo Usuário (como formulários de contato ou comentários) realizam-se em estrita conformidade com a nossa Política de Privacidade, desenvolvida sob as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018), documento este que integra estes Termos de forma indissociável.

12. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos, estruturados e interpretados em total conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de qualquer divergência ou controvérsia decorrente deste instrumento, as partes elegem o diálogo amigável e a conciliação prévia. Não sendo possível uma resolução consensual, fica eleito o Foro da Comarca do Site como o único competente para dirimir a questão, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Atendimento e Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos e Condições, exercer seus direitos de privacidade ou enviar sugestões, você poderá entrar em contato conosco diretamente através do canal oficial de comunicação disponível em nossa página de contato.